1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: FARFETCH.COM BRASIL SERVICOS LTDA Endereço: SANTOS Número: 2159 Complemento: ANDAR 11 E 12 COND EDIF SANTOS AUGUSTA Bairro: CERQUEIRA CESAR Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01419-002 CNPJ/MF nº: 11.844.299/0001-87
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a Concurso
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Todo o território nacional.
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
13/12/2022 a 23/12/2022
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
13/12/2022 a 23/12/2022
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Para participar da promoção, o aderente deve ser maior de 18 anos, portador de CPF (Cadastro de Pessoa Física), seguir o Instagram @farfetchbrasil e marcar um perfil nos comentários da publicação oficial (a participação não é restrita a um comentário por usuário, o usuário pode comentar mais de uma vez, marcando perfis diferentes de amigos, familiares e conhecidos). Comentários com marcações de perfis de marcas, celebridades e/ou influenciadores serão desclassificados. No dia do sorteio, o participante deve ter o perfil aberto no Instagram para avaliação do cumprimento de todas as regras.
7 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS: DATA: 23/12/2022 12:00 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/12/2022 10:00 a 22/12/2022 23:59 ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AL SANTOS NÚMERO: 2159 COMPLEMENTO: ANDAR 11 E 12 COND EDIF SANTOS AUGUSTA BAIRRO: CERQUEIRA CESAR MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 01419-002 LOCAL DA APURAÇÃO: SALÃO DE EVENTOS
PRÊMIOS
Quantidade
Descrição
Valor R$
Valor Total R$
Ordem
1
1 voucher/ vale crédito/ vale compra R$ 5.000 em conta FARFETCH do vencedor para compras no site FARFETCH.COM (SEM FUNÇÃO DE SAQUE).
5.000,00
5.000,00
1
8 - PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios
Valor total da Promoção R$
1
5.000,00
9 - FORMA DE APURAÇÃO:
A FARFETCH irá imprimir o nome dos participantes, recortá-los de forma individual e colocar cada um dos papéis em um recipiente, no qual iremos apurar manual e aleatoriamente ao retirar um vencedor por vez da urna e 10 suplentes para caso de não cumprimento das regras ou desclassificação do contemplado. Estes cupons suplentes ficarão guardados e serão utilizados apenas em caso de desclassificação dos demais.
10 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
O participante será desclassificado caso não siga as regras indicadas anteriormente.
11 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
O resultado será divulgado a partir de uma publicação no Instagram Stories da conta @farfetchbrasil no Instagram no dia 23/12/2022 às 12h00. A FARFETCH irá contatar o contemplado, via Direct Message no Instagram e telefone, no prazo máximo de 10 dias para informar acerca da premiação. Após o contato da FARFETCH, o contemplado tem até 03 dias corridos do efetivo contato para encaminhar a documentação necessária ao recebimento do prêmio. Passados os três dias sem resposta do contemplado, o mesmo será desclassificado e o novo ganhador será o primeiro cupom suplente retirado e assim, sucessivamente.
12 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
O vencedor deverá responder à mensagem da FARFETCH via Direct Message informando um e-mail (já cadastrado no banco de dados da FARFETCH) e telefone para darmos continuidade à entrega de prêmios (R$ 5.000) em créditos na FARFETCH.COM, sem função de saque. Após informar os dados, o contemplado irá receber R$ 5.000 em créditos em sua respectiva conta FARFETCH (caso o contemplado não possua uma conta FARFETCH, ele poderá cadastrar-se após o contato e, então, informar o e-mail usado na hora do cadastro) para usar em compras no site farfetch.com sem prazo de validade. Após o recebimento do valor em créditos, o contemplado deverá assinar um recibo de entrega que será encaminhado à SECAP/ME na fase de prestação de contas. O valor de R$ 5.000 em créditos não poderá ser sacado e/ou usado de outra forma que não créditos no site farfetch.com. O contemplado receberá o prêmio sem qualquer ônus. O prêmio será entregue em até 30 dias da data de apuração/sorteio.
13 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
O participante da promoção concorrerá a R$ 5.000 em créditos FARFETCH em sua conta nominal no site FARFETCH.COM (SEM POSSIBILIDADE DE SAQUE). Será selecionado 1 vencedor, que deve seguir as seguintes regras, durante o período de validade da promoção: seguir o Instagram @farfetchbrasil, marcar um perfil nos comentários da publicação oficial (a participação não é restrita a um comentário por usuário, o usuário pode comentar mais de uma vez, marcando perfis diferentes de amigos, familiares e conhecidos. Comentários com marcações de perfis de marcas, celebridades e/ou influenciadores serão desclassificados. O participante deve ser maior de 18 anos, ter o seu perfil do Instagram aberto no dia do resultado e ter seguido os critérios citados anteriormente.
É proibida a conversão dos prêmios em dinheiro de acordo com o Art. 15 - Parágrafo 5o do Decreto 70.951/72.
A empresa mandatária compromete-se a adquirir o prêmio ou a entregar o contrato de compra da propriedade dos prêmios em até 08 (oito) dias antes da data da respectiva apuração, de acordo com o Art. 15, §§ 1o e 2o do Decreto 70.951/72. Conforme o disposto no Art. 70, inciso 1o “b” da Lei no 11.196, de 21 /11/05, a instituição mandatária recolherá 20% de IRF sobre o valor do prêmio, até o 3o (terceiro) dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916. Prescrição do direito ao prêmio: caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da respectiva apuração, caducará o direito do respectivo titular. O valor correspondente será recolhido pela empresa promotora ao Tesouro Nacional, como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme Art. 6o do Decreto 70.951/72.
Os contemplados concordam desde já na utilização de seu nome, imagem e som de voz para divulgação do concurso, pelo período de até 01 (um) ano após a data da apuração, sem que isso traga nenhum tipo de ônus para a empresa promotora.
A promotora garante que guarda consigo todas as evidências de participação na promoção, podendo esta comprovar, em caso de necessidade, a veracidade e o cumprimento dos requisitos de participação dos contemplados e demais participantes, a qualquer tempo durante a promoção, ou ainda, em período posterior ao término da promoção, devendo a promotora armazenar essas evidências, pelo prazo de 3 anos.
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE/ME N. ° 06.024948/2022
PROMOÇÃO N.° 2022/07373